Atuação​

Atuar de forma preventiva através de um Planejamento Patrimonial e Sucessório adequado é imprescindível para redução de custos, preservação do patrimônio, perpetuar o legado, garantir a harmonia familiar e o conforto das futuras gerações, fortalecer a governança familiar, bem como mitigar a possibilidade conflitos/litígios futuros.

A De Paula & Carmona possui equipe multidisciplinar especializada, sensível, experiente e habilitada para elaborar um diagnóstico preciso das necessidades e dos objetivos familiares e oferecer, com segurança jurídica, soluções e estratégias personalizadas, eficientes e sustentáveis, quais sejam:

• Consultoria personalizada para apresentação de soluções eficientes e adequadas aos objetivos e peculiaridades de cada Família, sempre em conformidade com a legislação vigente de cada jurisdição envolvida; 

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• Assessoria completa na implementação, constituição e manutenção de estrutura societária, com respectiva elaboração dos documentos relacionados e necessários ao Planejamento Patrimonial e Sucessório adequado;

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• Assessoria e análise eficiente de toda questão tributária, tais como imposto de renda, imposto sobre eventuais ganhos de capital, imposto sobre a transmissão de bens;

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• Assessoria completa na análise, aconselhamento, elaboração e efetivação de demais mecanismos de Planejamento Patrimonial e Sucessório, tais como seguros, fundos de previdência, doações, testamentos, pactos antenupciais e contratos de união estável; e

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• Assessoria completa e acompanhamento em inventários judiciais e extrajudiciais, bem como nomeação de tutores e curadores; e

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• Assessoria em questões concernentes a aquisição, manutenção e sucessão de bens e participações societárias no exterior.

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• Assessoria na constituição de fundações, associações e institutos para desenvolvimento de projetos filantrópicos, tais como assistência social, educação, cultura, saúde e preservação do meio ambiente.

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PRINCIPAIS BENEFÍCIOS

• Respeito da vontade do titular do patrimônio mesmo após seu falecimento, ou seja, respeito aos anseios e decisões de quem construiu o patrimônio no momento da sucessão;

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• Proteção eficiente e maior controle do patrimônio familiar;

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• Mitigação de possíveis desavenças e conflitos familiares;

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• Otimização da carga tributária e custos envolvidos; e

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• Disponibilização dos bens e recursos aos eventuais sucessores de forma mais célere e eficiente. 

A De Paula & Carmona atua no planejamento e blindagem patrimonial, constituição, alteração, reestruturação e dissolução de sociedades, aconselhando quais modalidades e estratégias societárias mais adequadas aos objetivos do cliente.

Também atuamos de forma preventiva com o objetivo de identificar e mensurar eventuais riscos pelo descumprimento de normas trabalhistas, tributárias, ambientais e regulatórias.

Nossos serviços envolvem assessoria na elaboração, acompanhamento e registro de instrumentos de constituição e alteração societária, atas, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos internos, códigos de ética, procurações e demais documentos societários.

O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo, volátil e dinâmico. Neste contexto é fundamental que as empresas e investidores estejam munidos das melhores informações e estratégias para embasarem decisões que podem impactar significativamente em sua carga tributária ou nos riscos de eventuais litígios fiscais. 

A De Paula & Carmona dispõe de profissionais qualificados para oferecer assessoria especializada, preventiva e estratégica nas mais diversas questões fiscais envolvendo tributos (diretos e indiretos) e contribuições sociais.

Nossos serviços englobam planejamento fiscal, consultoria tributária, recuperação e habilitação administrativa de créditos, negociação administrativa e adesão à parcelamento de débitos, gestão e administração de ativos e/ou passivos tributários, obtenção de regimes especiais, bem como contencioso administrativo e judicial.

A De Paula & Carmona oferece profissionais qualificados para elaborar um planejamento estratégico e financeiro com objetivo de recuperar economicamente a empresa através de análise minuciosa do perfil econômico e patrimonial de cada cliente e, desta forma, identificar a melhor alternativa possível, inclusive através da Recuperação Judicial ou Extrajudicial caso seja necessário.

O instituto da Recuperação Judicial possibilita ao empresário um período de “blindagem” e elaboração de um plano de pagamento para todos os credores, bem como negociar com todos de um modo uniforme e, deste modo, viabiliza o equilíbrio dos encargos, a redução de juros, ampliação de prazos e até mesmo a anistia de multas, com a possibilidade de redução significativa do passivo principal.

Também estamos habilitados para atuar na assessoria e defesa dos interesses dos Clientes (Devedores, Credores ou Investidores) na condução das negociações particulares ou em processos de Falências, Recuperação judicial ou extrajudicial.

O estabelecimento de condições contratuais apropriadas garante o equilíbrio da relação comercial e protege adequadamente os legítimos interesses das partes envolvidas em qualquer cenário de negócios.

A De Paula & Carmona dispõe de profissionais capacitados para elaborar, conduzir negociações e prestar consultoria com relação a todos os tipos de contratos (civis e comerciais), bem como orientar o Cliente no cumprimento de toda a legislação e regulamentações vigentes e, desta forma, minimizar os eventuais riscos do negócio.  

A De Paula & Carmona atua na assessoria em compliance e análise de regulamentações do Banco Central (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Monetário Nacional (CMN).

Também atuamos na análise, discussão e elaboração de contratos e instrumentos bancários, tais como os contratos de empréstimos, financiamentos imobiliários, cessão e alienação fiduciária de direitos creditórios, termo de abertura de conta, e cartão de crédito.  

A De Paula & Carmona possui colaboradores com importante conhecimento das Leis de Incentivo ao Esporte e está apto a assessorar, de modo eficiente e assertivo, na elaboração de Projetos Desportivos de Incentivo com a finalidade de captação de recursos incentivados.

Além disso, possuímos portfólio de prestação de assessoria especializada na gestão de carreira, imagem e patrimônio de atletas considerando todos os aspectos jurídicos e financeiros necessários para garantir ao nosso cliente maior estabilidade financeira e segurança jurídica.

A De Paula & Carmona possui equipe com vasta experiência e capacitação técnica no setor imobiliário para atender às necessidades dos nossos clientes com eficiência, assertividade e segurança. 

Prestamos consultoria e assessoria jurídica de alto padrão para auxiliar nossos clientes nas diversas demandas relacionadas ao Direito Imobiliário, tais como construção, compra e venda, locações, permutas, cessão de direitos, constituição de hipotecas, incorporação, loteamentos,  arrendamento rural e regularização imobiliária (usucapião, retificação de registros, vícios de construção, embargo de obra).

Nosso escritório também é capacitado para prestar Assessoria Jurídica em Leilões realizando averiguação da veracidade, análise minuciosa dos editais e eventuais ações judiciais em andamento, verificação de nulidades em potencial e riscos envolvidos, acompanhamento do negócio, bem como auxílio na imissão da posse.

A De Paula & Carmona possui profissionais habilitados para prestar Assessoria Jurídica completa em todo o Processo de Licitação, Concessão ou Permissão de Serviço Público. Orientamos o cliente na elaboração da proposta de preço, execução e manutenção do contrato do Licitante, bem como efetuamos análise e impugnação de editais de licitação e a defesa administrativa.

A De Paula & Carmona atua prioritariamente na gestão preventiva visando à redução dos riscos e passivos trabalhistas através de orientação para a adoção das melhores estratégias e práticas trabalhistas com a correta observância da legislação vigente, bem como na orientação do cliente em todos os procedimentos concernentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário.

A De Paula & Carmona oferece equipe altamente capacitada para prestar assessoria personalizada aos clientes nas mais diversificadas questões envolvendo Direito de Família e Sucessões, tais como regularização de relacionamentos, contratos de namoro e união estável, pactos antenupciais, regramento de união estável, doações, elaboração e abertura de testamentos, condução e representação dos sucessores em inventários judiciais e extra judiciais, planejamento sucessório e blindagem patrimonial.